Nossas Apostilas Digitais foram elaboradas com base no conteúdo previsto no EDITAL DRH/CRS Nº 11/20256 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO – 2027).
As Apostilas Digitais do AG Concursos são disponibilizadas exclusivamente para acesso on-line, diretamente pela nossa plataforma, garantindo maior segurança, estabilidade e atualização contínua dos conteúdos.
Por se tratar de material digital de uso exclusivo na plataforma, não é permitido realizar download, impressão, cópia, reprodução, compartilhamento ou distribuição do conteúdo, total ou parcialmente, por qualquer meio.
Política de Cancelamento e Reembolso
O AG Concursos respeita o Código de Defesa do Consumidor e oferece uma política de cancelamento clara, segura e transparente.
1. Direito de Arrependimento – 15 dias
Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno tem o direito de cancelar a compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento, com reembolso integral do valor pago.
No entanto, visando oferecer uma experiência mais favorável ao usuário, o AG Concursos adota uma política estendida, permitindo o cancelamento com reembolso integral em até 15 (quinze) dias corridos após a confirmação da compra.
2. Cancelamentos entre 16 e 30 dias após a matrícula
Pedidos de cancelamento realizados entre o 16º e o 30º dia após a matrícula estão sujeitos a uma retenção de 40% do valor total pago, a título de compensação por custos operacionais, administrativos, acesso à plataforma, suporte técnico e liberação de conteúdo.
3. Cancelamentos entre 31 e 90 dias após a matrícula
Pedidos de cancelamento realizados entre o 31º e o 90º dia após a matrícula estão sujeitos a uma retenção de 70% do valor total pago, a título de compensação por custos operacionais, administrativos, acesso à plataforma, suporte técnico e liberação de conteúdo.
4. Cancelamentos após 90 dias da matrícula
Pedidos de cancelamento realizados após 90 (noventa) dias da matrícula não será possível realizar o reembolso, considerando que, nesse período, grande parte ou a totalidade do conteúdo já foi disponibilizada ao aluno.
5. Prazos e forma de reembolso
O reembolso será realizado no prazo de até 3 (três) dias úteis após o recebimento das informações bancárias completas do solicitante.
6. Suspensão de acesso
Após o pedido de cancelamento, o acesso à plataforma, conteúdos digitais, mentorias, apostilas, simulados e demais materiais será imediatamente suspenso, independentemente da data de processamento do reembolso.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição nos canais oficiais de atendimento.
Ementa
Apostila elaborada com base no EDITAL DRH/CRS Nº 11/20256 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO – 2027).
